Política de Uso Aceitável

1. Escopo

Esta Política de Uso Aceitável se aplica a todo uso do VideoCutout, incluindo vídeos, imagens de fundo, resultados gerados, atividades da conta e uso do armazenamento.

2. Somente mídias autorizadas

Você pode processar apenas mídias que sejam de sua propriedade ou que esteja autorizado a editar. Você não pode remover ou ocultar, sem permissão, avisos de direitos autorais, marcas de propriedade, marcas-d’água de bancos de mídia ou plataformas, logotipos, assinaturas, indicadores de procedência ou informações de gestão de direitos pertencentes a terceiros.

3. Conteúdos e condutas proibidos

Você não deve utilizar o VideoCutout para criar, editar, facilitar ou distribuir:

• pornografia ou material sexualmente explícito ou de exploração sexual, incluindo qualquer conteúdo sexual envolvendo menores;
• troca de rostos, deepfakes, falsidade ideológica enganosa ou mídia manipulada apresentada como autêntica;
• assédio, intimidação, ameaças, chantagem, perseguição ou conteúdo íntimo não consensual;
• fraude, golpes, roubo de identidade, provas falsificadas, publicidade enganosa ou evasão das proteções de plataformas e pagamentos;
• conteúdo que viole privacidade, direitos de imagem, direitos autorais, marcas, contratos ou outros direitos legais;
• conteúdo que promova violência, terrorismo, automutilação, produtos ilegais ou outras atividades ilícitas;
• malware, tentativas de comprometer o serviço, abuso automatizado, carga excessiva ou evasão dos limites de segurança e uso.

Você também não pode revender o acesso de forma enganosa, declarar falsamente que o VideoCutout é afiliado a um modelo ou marca de terceiros ou utilizar o serviço em violação à legislação aplicável.

4. Processamento automático e verificações de segurança

O tipo e o tamanho das mídias enviadas são validados antes do processamento. Podemos rejeitar, remover ou restringir mídias ou solicitações que pareçam ilegais, inseguras, abusivas ou incompatíveis com esta política.

Não tente contornar a validação de arquivos, controles de acesso, limites de uso ou outras medidas de segurança.

5. Aplicação

Podemos bloquear uma solicitação, restituir créditos quando apropriado, remover material armazenado, restringir recursos, suspender ou encerrar uma conta, preservar registros relevantes ou denunciar atividades quando isso for razoavelmente necessário para proteger usuários, titulares de direitos, o serviço ou o público.

Violações graves — incluindo material de abuso sexual infantil, deepfakes utilizados para abuso ou fraude ou infrações deliberadas — podem resultar em encerramento imediato sem reembolso, salvo quando exigido por lei.

6. Denúncias

Para denunciar abuso ou uma questão relacionada a direitos, envie um e-mail para support@videocutout.net e inclua o identificador relevante da tarefa ou página. Não envie mídias ilegais ou altamente sensíveis por e-mail.